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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:00
Prova testemunhal não pode ser antecipada apenas para evitar esquecimento
O mero risco de esquecimento dos fatos não serve de argumento para antecipação de prova testemunhal
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 16:42
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por sua Promotoria de Justiça Criminal com atribuições junto ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ofereceu denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato
Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:00
Atacado por dois pit bulls
O autor transitava de bicicleta quando foi atacado por dois cães da raça Pit Bull, que estavam soltos na rua.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:18
Processual Civil e Previdenciário. Labor Rural. Prova Testemunhal Frágil
Revisão. Matéria fático-probatória.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41
Recurso de revista. Nulidade. Cerceamento de defesa.
Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:11
Previdenciário. Rural. Aposentadoria por idade
Acórdão que aponta a fragilidade da prova testemunhal.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:30
Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas
Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.
Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Carta de fiança.
Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
INSS. Concessão do benefício da pensão por morte do filho à genitora. Admissibilidade.
Comprovação de dependência econômica. Prova testemunhal. Precedentes jurisprudencial. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:20
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Array Publicado em 2006-10-09T04:00:00+00:00